Política de Privacidade

1.1. O Instituto Aplausos Arte e Cultura (CNPJ: 59.864.354/0001-27), com sede em Atibaia/SP. Ao longo deste documento, você nos verá chamar apenas de “Instituto” ou “Aplausos”. Nós somos os Controladores dos seus dados (quem decide o que fazer com eles para o festival acontecer).

2.1. Coletamos apenas o estritamente necessário para que você participe do festival, compre na nossa loja ou acompanhe nossos conteúdos.

2.2. Os seus dados de cadastro (responsável), como nome, e-mail, CPF, telefone e senha criptografada, usamos para criar sua conta, garantir sua segurança, processar pagamentos de inscrições/ingressos e enviar informações técnicas.

2.3. Os dados dos bailarinos (participantes), como nome completo e data de nascimento/idade, usamos para montar o cronograma técnico, dividir as categorias por idade, fazer crachás, emitir certificados e organizar os prêmios especiais.

2.4. Os dados de compras (Coleção Aplausos), como endereço completo, usamos para entregar as roupas e acessórios da nossa loja e emitir nota fiscal.

2.5. Os dados de navegação — seu IP, data/hora de acesso e cookies essenciais de sessão — usamos para segurança do site e prevenção a fraudes.

3.1. A dança é para todas as idades, e a proteção dos menores é nossa prioridade. Nós não coletamos dados diretamente com menores. A inserção de nome e idade de crianças e adolescentes é feita exclusivamente por seus pais, responsáveis ou diretores de escola autorizados, sempre no melhor interesse do bailarino para sua participação artística (Art. 14 da LGPD).

4.1. O Aplausos Festival é um evento cultural público. Ao se inscrever ou entrar no evento, você sabe e autoriza que sua imagem e voz sejam capturadas em fotos e vídeos.

4.2. Utilizamos em nosso sistema, arquivo histórico, site e nas nossas redes sociais oficiais para registrar e promover a arte da dança. Tudo de forma gratuita e respeitosa.

5.1. O Instituto, seguindo o princípio da minimização, adota uma política rigorosa de não comercialização e não cessão de dados pessoais. Não compartilhamos suas informações com hotéis, agências de turismo, patrocinadores ou quaisquer terceiros para fins de publicidade direcionada.

5.2. Não vendemos nem alugamos seus dados para ninguém (parceiros, hotéis, etc.). O compartilhamento é mínimo e restrito a:

• (i) Gateways de pagamento (MercadoPago/PagSeguro): dados de faturamento para aprovar suas compras de forma segura;
• (ii) Banca avaliadora: apenas o nome e a idade do bailarino para que a banca possa avaliar e dar as notas corretamente;
• (iii) Autoridades públicas: se houver ordem judicial.

6.1. Adotamos salvaguardas técnicas adequadas para proteger seus dados, como conexões seguras (HTTPS) e criptografia. Para a execução dos nossos serviços, utilizamos ferramentas de armazenamento e computação em nuvem (como servidores de banco de dados e planilhas seguras) que podem estar localizados em servidores internacionais, garantindo o mesmo nível de proteção exigido pela lei brasileira.

7.1. Guardamos seus dados cadastrais e financeiros pelo prazo legal de 5 anos. Esse tempo é necessário para cumprirmos obrigações fiscais e para nossa segurança jurídica (caso haja alguma contestação futura). Depois disso, eles são apagados ou anonimizados.

7.2. Este prazo fundamenta-se na necessidade de cumprimento de obrigações fiscais e contábeis, bem como no resguardo do direito de defesa do Instituto em potenciais ações judiciais ou fiscalizações administrativas, em conformidade com os prazos prescricionais do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor.

8.1. Você pode nos pedir a qualquer momento para confirmar se tratamos seus dados, ver quais informações temos suas, corrigir erros ou cancelar o recebimento de e-mails de novidades (Blog/Newsletter).

9.1. Sua ponte direta conosco para assuntos de privacidade é a nossa Encarregada de Dados:

10.1. Reservamo-nos o direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, visando a fornecer a você mais segurança, conveniência e a melhorar, cada vez mais, a sua experiência. Por isso, é muito importante acessar nossa Política periodicamente. Para facilitar, indicamos, no início do documento, a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova Política de Privacidade sujeita novamente ao seu consentimento.

11.1. Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD); a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet); Constituição Federal de 1988; Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) e Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

11.2. Fica eleito o Foro da Comarca de São Carlos/SP, como competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, independentemente de o Instituto possuir sede em outra localidade.